1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Obs.: O pedido de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 foi rejeitado pela maioria de votos dos vereadores presentes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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4 - Parecer de Contas Anuais do Executivo nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
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Parecer Prévio nº 124/2024 - Processo nº 53.817-5/2023 - Contas Anuais de Governo, exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.
Obs.: O 1º Secretário, Vereador Jairo Gehm, informou que, devido à extensão do parecer, a leitura será feita em partes. Mencionou ainda, que o texto completo está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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5 - Projeto de Resolução nº 53 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Concede Placa Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Projeto de Resolução nº 54 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Reginaldo Pedro da Silva (Barrufão), e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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8 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I do RI, o Presidente vota.
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9 - Projeto de Resolução nº 49 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I do RI, o Presidente vota.
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10 - Projeto de Resolução nº 52 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jairo Gehm, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I do RI, o Presidente vota.
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11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Declara o “Caldo do ZucAna´s Caldos”, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Projeto de Resolução nº 53 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Concede Placa Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Projeto de Resolução nº 54 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Indicação nº 362 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indica à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua dos Cravos e da Rua Miralda Alves, localizadas no Bairro Jardim Paraíso.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Indicação nº 363 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Casa Mortuária, reparando vazamentos de água, infiltrações,
rachaduras, bem como colocar adesivos nas janelas para bloquear a luz solar, adequar os banheiros e na área externa colocar vidros temperados (blindex) fechando-a para instalar ares-condicionados.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 364 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja elaborado um projeto de construção de nova Casa Mortuária, no próximo cemitério que for planejado pelo Poder Público, considerando que as instalações da Casa Mortuária que está em funcionamento não são mais suficientes para tender a comunidade barra-garcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 365 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando o serviço de cascalhamento da Rua Galvão, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, apedido da munícipe Fabíola.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Moção nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às empreendedoras Sra. Terezinha da Silva e Souza Costa, Sra. Svetlana da Silva Costa e a todos os seus colaboradores, em reconhecimento aos 39 anos da implantação da empresa O Boticário no Centro de Barra do Garças-MT e 8 anos de sua filial no shopping. Com empenho e dedicação, esses empreendimentos contribuem muito para o desenvolvimento econômico e social da cidade e Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Moção nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Cumprimento e parabenizo o Sr. WILMAR MATOS CARVALHO, servidor público municipal efetivo na área da Saúde barra-garcense, pelos relevantes trabalhos prestados à frente da Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Moção nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Cumprimento e parabenizo a Sra. WILSELHA MATOS CARVALHO, servidora pública municipal efetiva na área da Saúde barra-garcense, lotada no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, pelos 30 anos de relevantes trabalhos prestados à Saúde Pública Municipal.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Moção nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Cumprimento e parabenizo o Sr. JAILSON ALEIXO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à frente da Presidência da Federação Mato-grossense de Futebol Sete Society.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Moção nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Cumprimento e parabenizo o Sr. ISAIAS LOPES DE OLIVEIRA, servidor público estadual efetivo na área da Saúde, lotado no Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças-MT, pelos 20 anos de relevantes trabalhos prestados à população de Barra do Garças-MT e Região.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Moção nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Cumprimento e parabenizo o Dr. REULLER DEIBAS PIRES DA SILVA, médico pertencente ao “Programa Melhor em Casa”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, por se empenhar no atendimento domiciliar destinado a pacientes acamados.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Moção nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Carpegiane Gonzaga
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Cumprimento e parabenizo o Sr. JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA, Presidente do CONSEG Vale do Araguaia e Diretor Administrativo da FECONSEG MT, pelos relevantes serviços prestados à frente das referidas entidades.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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