1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Institui o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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2 - Projeto de Resolução nº 47 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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3 - Projeto de Resolução nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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4 - Projeto de Resolução nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Carpegiane Gonzaga
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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