1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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5 - Projeto de Resolução nº 40 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Emenda Aditiva nº 38 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 053 de 27 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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7 - Emenda Aditiva nº 39 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 054 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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8 - Emenda Aditiva nº 40 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 055 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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9 - Emenda Aditiva nº 41 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 050 de 24 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Município de Barra do Garças a Celebrar Termo de Cooperação com SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia – LTDA, Mantenedora do Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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10 - Emenda Aditiva nº 42 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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11 - Emenda Aditiva nº 43 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 056 de 01 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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12 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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13 - Projeto de Resolução nº 40 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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14 - Emenda Aditiva nº 38 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 053 de 27 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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15 - Emenda Aditiva nº 39 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 054 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Emenda Aditiva nº 40 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 055 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Emenda Aditiva nº 41 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 050 de 24 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Município de Barra do Garças a Celebrar Termo de Cooperação com SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia – LTDA, Mantenedora do Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Emenda Aditiva nº 42 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Emenda Aditiva nº 43 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 056 de 01 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Acrescenta o art. 4º-A à Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que Disciplina o serviço de moto táxi no Município de Barra do Garças.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação com SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA, MANTENEDORA
DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que menciona.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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RETIRADO A PEDIDO DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 266 de 2024
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Indica à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, a solicitação para instalar redutor de velocidade (lombada) na Comunidade Mutum, localizada na BR 070, sentido General Carneiro-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 267 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, solicitando a colocação de grades de ferro nas bocas de escoamento de água (boca-de-lobo), do Bairro Jardim Amazônia – BNH.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 268 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a Operação Tapa Buracos na Rua Rodrigo Firmino dos Santos, frete ao nº 883, esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Santo Antônio, em atendimento à demanda da moradora Lindalva.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 269 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, solicitando a captação e destinação de recursos diretamente para o Fundo Municipal de Barra do Garças-MT
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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32 - Moção nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Cumprimento e parabenizo os Policiais Rodoviários Federais abaixo mencionados, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado por estes valorosos profissionais da segurança pública, com destaque na apreensão de drogas.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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33 - Moção nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Cumprimento e parabenizo a Sra. CLEOCI GRACIOSA TASCHIN, pelos serviços prestados como fisioterapeuta na saúde pública de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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34 - Moção nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Cumprimento e parabenizo todos os Aviadores, Controladores de Voo e demais Homenageados que contribuíram significativamente com o serviço de Aviação em Barra do Garças-MT, como forma de notório fomento ao desenvolvimento e prosperidade da nossa Região, nas décadas de 1970 a 2000.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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35 - Moção nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados são pastores da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na realização de um brilhante serviço prestado a nosso Município e toda Região. Cumprimento e parabenizo todos os pastores da Assembleia de Deus Ministério Madureira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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36 - Moção nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Esta Moção justifica-se, pelos brilhantes serviços prestados pelos profissionais supramencionados para a Saúde Pública do Município de Barra do Garças-MT com grande maestria aos munícipes do Bairro São José, sendo de notório reconhecimento desta Casa Legislativa ao irretocável trabalho executado pelos Congratulados.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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37 - Moção nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Cumprimento e parabenizo o Diretor da Cadeia Pública de Barra do Garças-MT, Sr. MAICON DA COSTA DE OLIVEIRA, pelo trabalho de extrema responsabilidade e comprometimento que exerce desde o ano de 2019, o homenageado é servidor público há 18 anos.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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38 - Moção nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Dr. JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR, em reconhecimento ao seu notável saber jurídico e dedicação como operador do direito, especialmente pelo recente lançamento de mais uma obra jurídica intitulada "Terminologias e Teorias Inusitadas, para Concursos Públicos", coroada em uma noite de autógrafos realizada no último dia 20 de junho de 2024.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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39 - Moção nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo os membros da Direção do Rotaract Club de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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40 - Moção nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo os membros da Direção do Rotakids - Conselho Diretor 2024/2025.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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41 - Moção nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo os membros do Rotary de Barra do Garças-MT, pelos serviços desenvolvidos junto à população local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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42 - Moção nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo os membros do Conselho Diretor 2024/2025 Associação Casa da Amizade – A.C.A Barra do Garças – MT, pelos auxílios e trabalhos voluntários colaborando com a comunidade local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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43 - Moção nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Prefeito e Empresário ADELCINO FRANCISCO LOPO e ao Vice-Prefeito e Policial Civil LUCIANO NAPOLIS COSTA, em reconhecimento a notável Gestão que tem feito frente ao Poder Executivo do Município de Pontal do Araguaia-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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44 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, REQUERENDO que, no prazo legal, informe a este Gabinete sobre o pagamento do terço de férias aos servidores públicos municipais, tanto quando solicitado de forma integral quanto de forma fracionada.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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