Matérias da Ordem do Dia (145ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 046 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a denominação da Capela do Cemitério Central de Barra do Garças-MT, como Lázara Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 046 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 047 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.”.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 048 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com a entidade que menciona".

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, especificamente em frente à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira (AD Nova Barra III), em atendimento à demanda de Marileide Pereira de Oliveira Soares e do morador local conhecido popularmente como “Babão”.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar o estudo de viabilidade para implantação de lombofaixas, na Rua Couto Magalhães esquina com a Rua Xavante, no Centro de Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação número 218/2024 aprovada por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, em que solicita a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios no final da Rua Ezequiel de Carvalho, próximo a rotatória de início do Anel Viário.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, a fim de solicitar que retire os restos de materiais, deixados após reparos de vazamentos na Rua São Benedito, Bairro São Benedito, Barra do Garças- MT. Reconhecemos ser essencial o trabalho realizado na manutenção da infraestrutura, porém, solicitamos que a via retorne as condições anteriores de limpeza, em que fora encontrada.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja construída tampa apropriada para o bueiro localizado na Rua S. Quatorze - Setor Dermat ao lado da Loja Maçônica Portal de Aquarius, no Município de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação e manutenção das sinalizações de trânsito em todas as vias públicas dos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido dos munícipes residentes nos referidos setores desta urbe.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde em especial a Sra. Salete Terezinha Lauermann, requerendo que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações: a. Relação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as devidas localidades; b. Relação de Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros, Psicólogos e Médicos com suas devidas especialidades, devidamente organizadas por Unidade Básica de Saúde; c. Informações sobre as condições de conectividade (internet) de cada unidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona

Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 09 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Altera a Tabela constante do art. 1º, da Lei nº 4.856, de 10 de junho de 2024, que dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 047 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.”.

Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 048 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com a entidade que menciona".