1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 09 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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5 - Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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7 - Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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8 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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9 - Projeto de Resolução nº 35 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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10 - Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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11 - Projeto de Resolução nº 37 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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12 - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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13 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Altera a Tabela constante do art. 1º, da Lei nº 4.856, de 10 de junho de 2024, que dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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14 - Emenda Aditiva nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 046 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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15 - Emenda Aditiva nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 047 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.”.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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16 - Emenda Aditiva nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 048 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com a entidade que menciona".
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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17 - Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Projeto de Resolução nº 35 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Projeto de Resolução nº 37 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Dispõe sobre a denominação da Capela do Cemitério Central de Barra do Garças-MT, como Lázara Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Emenda Aditiva nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 046 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Emenda Aditiva nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 047 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Emenda Aditiva nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 048 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com a entidade que menciona".
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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32 - Indicação nº 255 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, especificamente em frente à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira (AD Nova Barra III), em atendimento à demanda de Marileide Pereira de Oliveira Soares e do morador local conhecido popularmente como “Babão”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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33 - Indicação nº 256 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar o estudo de viabilidade para implantação de lombofaixas, na Rua Couto Magalhães esquina com a Rua Xavante, no Centro de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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34 - Indicação nº 257 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação número 218/2024 aprovada por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, em que solicita a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios no final da Rua Ezequiel de Carvalho, próximo a rotatória de início do Anel Viário.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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35 - Indicação nº 258 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, a fim de solicitar que retire os restos de materiais, deixados após reparos de vazamentos na Rua São Benedito, Bairro São Benedito, Barra do Garças- MT. Reconhecemos ser essencial o trabalho realizado na manutenção da infraestrutura, porém, solicitamos que a via retorne as condições anteriores de limpeza, em que fora encontrada.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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36 - Indicação nº 259 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja construída tampa apropriada para o bueiro localizado na Rua S. Quatorze - Setor Dermat ao lado da Loja Maçônica Portal de Aquarius, no Município de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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37 - Indicação nº 260 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação e manutenção das sinalizações de trânsito em todas as vias públicas dos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido dos munícipes residentes nos referidos setores desta urbe.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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38 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde em especial a Sra. Salete Terezinha Lauermann, requerendo que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações: a. Relação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as devidas localidades; b. Relação de Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros, Psicólogos e Médicos com suas devidas especialidades, devidamente organizadas por Unidade Básica de Saúde; c. Informações sobre as condições de conectividade (internet) de cada unidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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