Correspondências (145ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 238/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei nº 4.856, de 10 de junho de 2024;
2) Decreto nº 5.428, de 03 de maio de 2024;
3) Decreto nº 5.432, de 09 de maio de 2024;
4) Decreto nº 5.433, de 09 de maio de 2024;
5) Decreto nº 5.434, de 15 de maio de 2024;
6) Decreto nº 5.435, de 15 de maio de 2024;
7) Decreto nº 5.436, de 15 de maio de 2024;
8) Decreto nº 5.440, de 23 de maio de 2024;
9) Decreto nº 5.441, de 23 de maio de 2024;
10) Decreto nº 5.442, de 23 de maio de 2024;
11) Decreto nº 5.443, de 23 de maio de 2024;
12) Decreto nº 5.451, de 28 de maio de 2024;
13) Decreto nº 5.454, de 10 de junho de 2024;
14) Decreto nº 5.455, de 10 de maio de 2024

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 241/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto consiste na solicitação de documentação referente ao pedido de substituição da folha 023 do Projeto de Lei nº 045, de 10 de junho de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 242/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 046, de 17 de junho de 2024;
2) Projeto de Lei nº 047, de 17 de junho de 2024;
3) Projeto de Lei nº 048, de 17 de junho de 2024;
4) Projeto de Lei Complementar nº 009, de 17 de junho de 2024