Matérias da Ordem do Dia (142ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023.

Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda, Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

O Sr. Presidente, Vereador Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, solicitou autorização do Parlamento para encerrar a leitura do referido projeto por ser extenso, e enfatizou que o mesmo está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL. Posteriormente, o pedido de autorização foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 043/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”.

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 044/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”.

Dispõe sobre a criação do Programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa”, nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Releitura do Projeto pelo autor: https://youtu.be/uwp29XEjFdc?t=2975 - Tempo de gravação: 49min35s a 56min48s.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda, Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 043/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 044/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a criação do Programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa”, nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ciranda e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta artigos à Lei nº 4.000, de 31 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.”

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre alteração do inciso I, II do Artigo 2º, alínea "a" do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a Receita e fixa as
Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2024.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando que seja realizada a perfuração de Poço Artesiano para a Escola Municipal CMEBI Namunkurá, localizada na Aldeia Namunkurá, Terra Indígena São Marcos, Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a pavimentação asfáltica da Avenida Valdon Varjão, Nº 2164, Bairro Jardim Nova Barra Norte.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção de Igualdade Racial, solicitando a sua atenção e ação no sentido de realizar uma campanha de arrecadação e disponibilização de cobertores e agasalhos para as aldeias indígenas de nossa Região.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim reiterar Indicação nº 11 e 12 de 2024 apresentadas por mim e aprovada por unanimidade em sessão dia 05 de fevereiro de 2024 em que solicita pavimentação asfáltica, na Rua Serra Dourada e Rua Coronel Antonio Luis Esteves, a pedido do munícipe Noel Rosa.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar o atendimento de algumas demandas conforme citadas, apresentadas pelos moradores do Vila São José, em especial a área acima da Rua São Paulo.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Professora Luzineide Rodrigues dos Santos Bastos, parceira do Projeto Extensão Divulgação e Ensino de Libras no Araguaia (DELA) no desenvolvimento do projeto, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo a Presidente eleita ELOIZA MORAES, pelo brilhante trabalho realizado juntamente à equipe do Rotaract Club de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Administração, para que apresente: Cópia integral da folha de pagamento completa, tanto dos Servidores contratados, quanto efetivos e comissionados referente os meses de janeiro, fevereiro e abril/2024, discriminada por Departamento.

VOTAÇÃO EM BLOCO.