1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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4 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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5 - Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda, Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Obs.: O Sr. Presidente, Vereador Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, solicitou autorização do Parlamento para encerrar a leitura do referido projeto por ser extenso, e enfatizou que o mesmo está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL. Posteriormente, o pedido de autorização foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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7 - Emenda Aditiva nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 043/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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8 - Emenda Aditiva nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 044/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Dispõe sobre a criação do Programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa”, nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Obs.: Releitura do Projeto pelo autor: https://youtu.be/uwp29XEjFdc?t=2975 - Tempo de gravação: 49min35s a 56min48s.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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10 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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14 - Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda, Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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15 - Emenda Aditiva nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 043/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Emenda Aditiva nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 044/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Dispõe sobre a criação do Programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa”, nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ciranda e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Acrescenta artigos à Lei nº 4.000, de 31 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.”
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do inciso I, II do Artigo 2º, alínea "a" do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a Receita e fixa as
Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2024.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 228 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando que seja realizada a perfuração de Poço Artesiano para a Escola Municipal CMEBI Namunkurá, localizada na Aldeia Namunkurá, Terra Indígena São Marcos, Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 229 de 2024
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a pavimentação asfáltica da Avenida Valdon Varjão, Nº 2164, Bairro Jardim Nova Barra Norte.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 230 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção de Igualdade Racial, solicitando a sua atenção e ação no sentido de realizar uma campanha de arrecadação e disponibilização de cobertores e agasalhos para as aldeias indígenas de nossa Região.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 231 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim reiterar Indicação nº 11 e 12 de 2024 apresentadas por mim e aprovada por unanimidade em sessão dia 05 de fevereiro de 2024 em que solicita pavimentação asfáltica, na Rua Serra Dourada e Rua Coronel Antonio Luis Esteves, a pedido do munícipe Noel Rosa.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 232 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar o atendimento de algumas demandas conforme citadas, apresentadas pelos moradores do Vila São José, em especial a área acima da Rua São Paulo.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Moção nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Professora Luzineide Rodrigues dos Santos Bastos, parceira do Projeto Extensão Divulgação e Ensino de Libras no Araguaia (DELA) no desenvolvimento do projeto, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Moção nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo a Presidente eleita ELOIZA MORAES, pelo brilhante trabalho realizado juntamente à equipe do Rotaract Club de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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30 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Administração, para que apresente: Cópia integral da folha de pagamento completa, tanto dos Servidores contratados, quanto efetivos e comissionados referente os meses de janeiro, fevereiro e abril/2024, discriminada por Departamento.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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