1 - Decreto Executivo nº 5430 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Obs.: O Sr. Presidente, Vereador Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, realizou a leitura da Mensagem do referido projeto e enfatizou que o mesmo está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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8 - Emenda Aditiva nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 035, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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9 - Emenda Aditiva nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 036, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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10 - Emenda Aditiva nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 65-A no Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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11 - Emenda Aditiva nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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12 - Emenda Aditiva nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 039, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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13 - Emenda Aditiva nº 30 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 040, de 10 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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14 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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15 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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16 - Emenda Aditiva nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 035, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Emenda Aditiva nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 036, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Emenda Aditiva nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 65-A no Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Emenda Aditiva nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Emenda Aditiva nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 039, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Emenda Aditiva nº 30 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 040, de 10 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, revisa o exercício de 2025, alterando os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 216 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que realizem medidas a fim de evitar alagamentos na Rua Padre Leandro (Avenida do Anel Viário até a esquina com a Rua Fidalgo) e duas quadras da Rua Fidalgo (a partir da esquina com a Rua Padre Leandro), no Bairro Jardim Nova Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 217 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa Clean Master a fim de solicitar atenção e apoio em relação à limpeza e manutenção das ruas dos seguintes bairros: Jardim Mariano, Jardim Planalto, Cristino Cortes, São João, Sena Marques e Zeca Ribeiro, no Município de Barra do Garças. Demandamos que sejam realizadas as seguintes ações de limpeza e manutenção: Varrição completa das ruas para remoção de lixo, entulho e vegetação excessiva; Limpeza das sarjetas e desobstrução dos sistemas de drenagem; Remoção de terras e capins que estejam obstruindo as calçadas e vias; Reparo e repintura dos meios-fios danificados ou desgastados.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios no final da Rua Ezequiel de Carvalho, próximo a rotatória de início do Anel Viário.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a criação de um ECOPONTO, que se trata de local para descarte de produtos inservíveis.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Moção nº 54 de 2024
Turno: Único
Autores: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo a Dra. JESSIKA PEREIRA SANTANA, pelos serviços prestados como médica da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Jardim Piracema.
Justifica-se esta Moção em reconhecimento ao brilhante serviço prestado à comunidade do Bairro Jardim Piracema, em razão da congratulada atuar como médica responsável pela Unidade Básica de Saúde – UBS do referido setor. O seu carisma e competência profissional cativam os munícipes que estão satisfeitos com o trabalho desempenhado pela referida profissional, merecendo toda admiração e reconhecimento desta Casa Legislativa.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Moção nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Comandante do 58º BIMtz, CEL EB MARÇAL e demais militares. Em função da nobre e solidária ação, que sensíveis à situação das famílias vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, prontamente realizaram o carregamento e demais ações necessárias para facilitar o transporte das doações recebidas do povo de Barra do Garças até aquele Estado.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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30 - Moção nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Sr. ROBERTO SACCHETTI, Empresário e proprietário da Transportadora Sacchetti, em função de sua nobre e solidária ação, que, sensível à situação das famílias vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, prontamente disponibilizou uma Carreta para transportar as doações recebidas do povo barra-garcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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31 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo o atendimento da demanda apresentada por mim através da indicação 747/2023 de 30 de outubro de 2023 e reiterada pela indicação 087/2024 de 15 de fevereiro de 2024, aprovadas por unanimidade, em que solicita o patrolamento e cascalhamento na Alameda Águas Quentes, no Bairro Anchieta, neste Município.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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