Lei Ordinária-CMBG nº 4.818, de 21 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4818
Ano
2024
Data
21/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara a "Semana Santa no Araguaia", Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.
Indexação
Fica pela presente lei, declarado como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças - MT, a “SEMANA SANTA NO ARAGUAIA” a ser realizada anualmente começando na Quarta-feira de Cinzas e terminando no Domingo de Pentecostes, conforme calendário litúrgico.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica