Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a "Semana Santa no Araguaia", Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.
Indexação
Fica pela presente lei, declarado como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças - MT, a “SEMANA SANTA NO ARAGUAIA” a ser realizada anualmente começando na Quarta-feira de Cinzas e terminando no Domingo de Pentecostes, conforme calendário litúrgico.
Observação
Norma Jurídica Relacionada