Lei Ordinária-CMBG nº 4.814, de 31 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4814
Ano
2024
Data
31/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Indexação
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA OFICIALIZADA DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS, DO ESTADO DE MATO GROSSO – AJUSBARRA, sociedade civil de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob nº 00.965.210/0001-14, com sede na Rua Francisco Lira, nº 1.051, Bairro Sena Marques, CEP. 78.600-906, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica