Errata de Lei Ordinária-PMBG nº 5.007, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Tipo da Norma Jurídica
Errata de Lei Ordinária
Número
5007
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a locar o imóvel situado na Rua Mato Grosso, 597, Centro, nesta cidade de Barra do Garças - MT, de propriedade do Sr. Marcelo de Assis Santos Pereira, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças-MT, com matrícula nº 45.258, para uso e funcionamento da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Ouvidorias Municipais.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica