Lei Ordinária-CMBG nº 4.999, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4999
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul.
Indexação
Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica