Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul.
Indexação
Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul, inscrita no CNPJ sob o nº 50.836.574/0001-72, sediada na Rua Jari, nº 0, Conjunto Habitacional Jardim Amazônia, no Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, CEP 78.601-474.
Observação
Norma Jurídica Relacionada