Lei Ordinária-CMBG nº 4.978, de 23 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4978
Ano
2025
Data
23/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Artística e Cultural Junina Mandacaru do Cerrado.
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL JUNINA MANDACARU DO CERRADO - AACJMC, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 50.028.531/0001-60, com sede na Rua das Hortênsias, nº 857, no Bairro Jardim Amazônia I, Barra do Garças-MT.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica