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IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à concessionária de serviços, Barra Luz Ltda., a solicitação de providências imediatas para a iluminação pública da Rua Serra Dourada, nº 631, localizada no Bairro São José, nesta cidade.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Bianca Sousa de Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2274
Documentos Acessórios: 1
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IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a ampliação do estacionamento destinado a ambulâncias no Instituto Nacional de Assistência (INA), próximo ao Clube Balneário Peixinho.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2274
Documentos Acessórios: 1
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IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de limpeza nos seguintes lotes: Rua 11, Quadra 18 – Bairro Jardim Toledo e Rua 3, Quadra 18 – Bairro São Conrado.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2274
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IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a realização de um mutirão de limpeza nos distritos de Vale dos Sonhos e Indianópolis.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2274
Documentos Acessórios: 1
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IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de um estudo técnico para a viabilidade de transformar a Rua Cuiabá, no Bairro Santo Antônio, em mão única.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2274
Documentos Acessórios: 1
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IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação e manutenção de um sistema digital para a solicitação, tramitação, análise e emissão de alvarás, licenças e demais serviços administrativos relacionados às empresas do município, integrado ao site oficial da Prefeitura de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2274
Documentos Acessórios: 1
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IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de pavimentação asfáltica no Loteamento Cidade Universitária, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para os moradores da região.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício nº 126/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2501
Documentos Acessórios: 2
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IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Setor Nova Barra Sul, por ser de extrema importância para garantir a segurança e o conforto dos moradores da região.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício nº 098/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2498
Documentos Acessórios: 2
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IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a implantação de um quebra-molas na Rua Borge, Bairro Amazônia, próximo à Clinad, objetivando reduzir a velocidade dos veículos que descem a ladeira da Rua Borge, bem como prevenir acidentes de trânsito.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 240/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2571
Documentos Acessórios: 3
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IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a implantação de um semáforo na esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Carlos Gomes, objetivando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Mato Grosso, bem como prevenir acidentes de trânsito.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2274
Documentos Acessórios: 1
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IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Liberdade, próximo ao número 1035.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Armando Alves Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 237/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2569
Documentos Acessórios: 2
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IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de obras de recuperação asfáltica no Bairro Rainha de Fátima, no município de Barra do Garças – MT, diante da precariedade das vias, solicitando a adoção de medidas urgentes para solucionar esse problema, que compromete diretamente a qualidade de vida dos moradores e de todos que transitam pela região.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Armando Alves Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2274
Documentos Acessórios: 1
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IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade da implantação de um quebra-molas na Avenida 2, em frente à Quadra 34, na esquina da Casa 1, onde há a marcação da parada de ônibus, no Bairro Cidade Jardim, atendendo a pedidos da comunidade local.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 242/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2573
Documentos Acessórios: 2
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IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade da implantação de um quebra-molas na Rua Dom Cavalcante, esquina com a Rua B-11, no Bairro Jardim dos Ipês, atendendo a pedidos da comunidade local.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 242/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2573
Documentos Acessórios: 2
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IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção no quebra-molas localizado na Rua Liberdade, antes da Rua Carajás, em frente ao depósito da prefeitura, nas proximidades do estabelecimento conhecido como "Cebolinha", visto que se encontra desnivelado, causando impacto na parte inferior dos veículos.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 245/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2576
Documentos Acessórios: 2
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IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da Rua dos Garimpeiros com a Avenida José dos Santos, bem como no cruzamento da Rua Moreira Cabral com a Avenida Antônio Cortes (Avenida do UniCathedral), os quais estão abrindo simultaneamente nas vias paralelas, podendo ocasionar colisões nas conversões.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício n° 146/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2693
Documentos Acessórios: 2
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IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento a solicitação do senhor Wenis da Silva Leal, a instalação de quebra-molas na Rua Xibiu, no Jardim Nova Barra, que dá acesso ao Clube da Polícia Militar, tendo em vista a ausência de lombadas e o fato de ser uma rua de grande circulação familiar, com muitas crianças.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 245/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2576
Documentos Acessórios: 2
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IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Saúde, o recadastramento dos usuários do SUS de Barra do Garças - MT, visto que existem incoerências entre o número de cadastrados e a população do município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2347
Documentos Acessórios: 1
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IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a adoção das devidas providências para a construção de uma nova ponte no Assentamento Passa Vinte, em substituição à estrutura que desabou recentemente.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada de pauta pelo(a) autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Administração, conforme consta no rol de suas competências, a solicitação para alteração do critério de progressão de carreira por titulação, previsto no art. 6º, inciso I, alínea "d", da Lei Complementar nº 96, de 9 de junho de 2006, com a substituição das exigências de mestrado e doutorado por 2 (duas) pós graduações lato sensu.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2347
Documentos Acessórios: 1
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IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de limpeza urbana em todas as ruas do Bairro São José, visando melhorar a qualidade de vida da população local e evitar problemas como acúmulo de lixo, proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Adilson Tavares Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2347
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de estudo técnico para a implementação de quebra-molas na Rua Diamante, QD 173, LT 3056, visando à segurança dos moradores e à redução da velocidade dos veículos, que circulam em alta velocidade, inclusive carretas.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Adilson Tavares Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 250/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2577
Documentos Acessórios: 2
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IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a realização de limpeza na Rua José Maurício Zampa, no Loteamento BR-070, em razão do acúmulo de vegetação e sujeira, que tem prejudicado a visibilidade dos motoristas e colocando em risco a segurança no trânsito.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2347
Documentos Acessórios: 1
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IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pintura e implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do entorno da Escola Interativa Coopema, sendo elas: Rua Independência, Rua Manoel Ferreira, Rua São Sebastião e Avenida Antônio F. Cortês.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 391/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3091
Documentos Acessórios: 2
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IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a disponibilização de uma ambulância ao Distrito de Indianópolis, garantindo atendimento rápido e eficiente aos moradores em casos de emergência médica.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2347
Documentos Acessórios: 1
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IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam tomadas as providências necessárias visando à nomeação oficial de todas as ruas do Distrito de Indianópolis, com a devida instalação de placas indicativas.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2347
Documentos Acessórios: 1
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IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de dois quebra-molas na Rua BR-158, antes e depois da Escola Estadual Heronídes Araújo, no Distrito de Indianópolis.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2347
Documentos Acessórios: 1
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IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas as providências necessárias visando à roçagem do mato nas duas pistas da avenida principal do Distrito de Indianópolis, uma vez que o excesso de vegetação tem comprometido a visibilidade dos motoristas e colocado em risco a segurança viária.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2347
Documentos Acessórios: 1
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IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Amaro Leite com a Rua Xavante, em razão do alto número de acidentes registrados nesse local.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 224/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2557
Documentos Acessórios: 2
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IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa CLARO S.A., que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinal de telefonia móvel e internet no Distrito de Indianópolis.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 0069/2025/SMDE/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2552
Documentos Acessórios: 2
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IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a designação de monitores para acompanhar o transporte escolar rural no Distrito de Indianópolis, especialmente nos ônibus que realizam o trajeto até as fazendas.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2347
Documentos Acessórios: 1
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IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de uma faixa de pedestre em frente às novas instalações da academia Top Team, localizada na Avenida Atílio Fontana, Jardim Mangueiras.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício nº 147/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2407
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IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos no Loteamento Solar Ville, onde diversas ruas apresentam crateras que dificultam significativamente a locomoção de veículos.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício nº 257/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2603
Documentos Acessórios: 2
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IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Salesianos, no bairro Jardim das Garças, CEP 78.600-060, em frente à Vet Center.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 007/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2367
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IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) no município de Barra do Garças.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 007/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2367
Documentos Acessórios: 1
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IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a instalação de duas placas de “Pare”, sendo uma na rua que dá acesso à Cachoeira do Recanto, antes do Condomínio Parque da Serra, e outra no início da pista de caminhada da Avenida Margarida Afonso de Oliveira, considerando que a falta de sinalização nesses pontos tem resultado em acidentes, localização do trecho em anexo.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 007/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2367
Documentos Acessórios: 1
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IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a inclusão de rotas de transporte escolar para atendimento dos estudantes do IFMT – Campus Barra do Garças, garantindo acesso adequado à instituição.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 007/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2367
Documentos Acessórios: 1
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IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de sinalização viária, incluindo faixas de pedestres, semáforos e/ou lombadas, na Avenida Jaime Campos e na Avenida Perimetral, localizadas na BR-070, no município de Barra do Garças-MT, em razão da ausência de locais adequados para a travessia de pedestres.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Bianca Sousa de Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 286055/2025/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4364
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IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à empresa Barra Luz Ltda. a necessidade de providências imediatas para a manutenção da iluminação pública na Rua Travessa Voluntários da Pátria, localizada no Centro desta cidade, especificamente no Poste nº 115.0.010.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Bianca Sousa de Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2394
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IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a implantação de um quebra-molas e a pintura da faixa de pedestres na Avenida Atílio Fontana, nas proximidades da Creche Dom Geralda.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício nº 272/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2609
Documentos Acessórios: 3
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IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução do projeto tapa-buracos para a pavimentação asfáltica na Rua RJ, Centro, CEP 78.600-000, ao lado da empresa Águas de Barra do Garças. Além disso, conforme demonstrado na foto anexa, há inúmeros tubos de concreto no local, dificultando significativamente a passagem de veículos.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício nº 14/SMDUS/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4740
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IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a necessidade de implantação de quebra-molas e sinalização adequada nas proximidades da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos e pedestres.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Oficio nº 235/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2566
Documentos Acessórios: 2
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IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de uma cobertura para o ponto de mototáxi localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro, nas proximidades da Sala Vip da Xavante e da Gelatto Sorvetes.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2394
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IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Turismo, com cópia à Secretaria de Cultura, a captação e realização do curso "Observação de Aves na Natureza" no município de Barra do Garças, modelo de curso já realizado em outras regiões vizinhas, como por exemplo ocorreu dia 26 e 27 de março do corrente ano em Vila Bom Jardim – Nobres MT.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2394
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IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social a implementação de políticas públicas eficientes voltadas ao atendimento e acolhimento da população em situação de rua.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 109/2025/SAS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2470
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IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Saúde a solicitação de adesão ao programa Fila Zero de Cirurgias, com o objetivo de reduzir o número de pacientes que aguardam procedimentos há meses ou até anos.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2394
Documentos Acessórios: 1
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IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a necessidade de abertura de estradas dentro do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2394
Documentos Acessórios: 1
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IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de fornecimento de cesta básica mensal para as 272 famílias do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Oficio nº 110/2025/DEPSAS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2471
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IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de disponibilizar uma equipe para fiscalização e cumprimento das vagas de estacionamento de motos no quadrilátero central da cidade.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº225/2025/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2591
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IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de fornecimento de remédios, contratação de médicos e reforma do postinho de saúde do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2394
Documentos Acessórios: 1
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