Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando que seja realizada a perfuração de Poço Artesiano para a Escola Municipal CMEBI Namunkurá, localizada na Aldeia Namunkurá, Terra Indígena São Marcos, Barra do Garças-MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a pavimentação asfáltica da Avenida Valdon Varjão, Nº 2164, Bairro Jardim Nova Barra Norte.

Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção de Igualdade Racial, solicitando a sua atenção e ação no sentido de realizar uma campanha de arrecadação e disponibilização de cobertores e agasalhos para as aldeias indígenas de nossa Região.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim reiterar Indicação nº 11 e 12 de 2024 apresentadas por mim e aprovada por unanimidade em sessão dia 05 de fevereiro de 2024 em que solicita pavimentação asfáltica, na Rua Serra Dourada e Rua Coronel Antonio Luis Esteves, a pedido do munícipe Noel Rosa.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar o atendimento de algumas demandas conforme citadas, apresentadas pelos moradores do Vila São José, em especial a área acima da Rua São Paulo.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas medidas para viabilizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Delvita Galvão, Vila São José.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombadas na Rua 18 General Carneiro, no Bairro Serrinha, em frente à Creche Esmeralda.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombadas na Rua 19 de Abril, no Bairro Serrinha, próximo à esquina com a 18 General Carneiro, na cidade de Barra do Garças – MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a abertura com devida aplicação de malha asfáltica em trecho da Rua Campo Grande, no Centro de Barra do Garças- MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa Clean Master a fim de solicitar atenção especial para pavimentação do pequeno trecho da Avenida Brasil entre o Anel Viário e Jardim dos Ipês, visando eliminar atitudes desagradáveis e frequentes em que munícipes depositam lixos e entulhos fazendo deste local um lixão à céu aberto. Vale frisar que a Prefeitura tem feito a limpeza e já cercou essa área, porém não sanou o problema.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria Municipal Educação e Secretaria de Estado de Educação, solicitando a realização de palestras e atividades correlatas sobre o Tema “Educação Moral e Cívica” nas Redes de Ensino Municipal e Estadual de Barra do Garças-MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de lombadas nos principais pontos da Rua 16, nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido da munícipe Alice.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de lombadas nos principais pontos da Rua 21, nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido dos moradores dos referidos setores desta urbe.

Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a reativação do Viveiro Florestal Municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam implementadas medidas de segurança na Praia do Bosque, em virtude do início da temporada de praia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, para que promovam a devida limpeza e manutenção, a pedido dos munícipes residentes nos referidos Setores desta urbe.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo e à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental, solicitando a disponibilização de veículo destinado a coleta de entulhos de “grande porte”, a pedido dos munícipes residentes nos Bairros Anchieta e Morada do Sol.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido dos moradores do Bairro Anchieta, as seguintes solicitações: 1. Tomar as devidas providências com a rede pluvial da Rua C, cuja água se desemboca no córrego que atravessa a referida via pública; 2. Trocar as lâmpadas dos postes de luz que necessitam, no referido setor; 3. Entregar as guias de IPTU para os moradores; 4. Fazer o patrolamento das vias públicas que dão acesso às chácaras e na Rua C; 5. Providenciar a regularização dos títulos de propriedade das 4 quadras do Bairro Anchieta.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja construída tampa apropriada para o bueiro localizado na Avenida Jardim Araguaia - Bairro Domingos Mariano em frente a empresa Nutracom Nutrição Animal, no Município de Barra do Garças – MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar o estudo de viabilidade para implantação de lombofaixas, na Rua Otacílio José dos Santos Neto (21 de Abril) esquina com a Rua Mato Grosso, no Centro de Barra do Garças.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar pavimentação asfáltica, no percurso destacado em anexo, da Rua da Prata, atrás do Auto Posto Boa Viagem na Vila São José, Município de Barra do Garças- MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras com cópia ao Departamento de Terras, a fim de solicitar que seja realizada demarcação com piquetiamento da área, delimitando essa área pública localizada entre as Ruas F e Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, para que no local seja construída uma Praça Pública.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja corrigido vazamento e realizada restauração do asfaltamento no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, na Avenida Antônio Paulo da Costa Bilego, Centro, no Município de Barra do Garças – MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja corrigido vazamento e realizada restauração do asfaltamento no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, na Avenida Mato Grosso, em frente à Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra no Centro de Barra do Garças – MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja realizada correção do vazamento de água, bem como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada da Rua São Sebastião, no Bairro Jardim Mariano no município de Barra do Garças – MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja corrigido vazamento e realizada restauração do asfaltamento no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, na Rua Caiapó esquina com a Avenida Jardim Araguaia - Bairro Domingos Mariano em frente a empresa Nutracom Nutrição Animal, no município de Barra do Garças – MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Moreira Cabral, Bairro Solar Ville, próximo à Creche Noturna Professora Jô – Joseima Ignez Superti Schirmer.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, especificamente em frente à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira (AD Nova Barra III), em atendimento à demanda de Marileide Pereira de Oliveira Soares e do morador local conhecido popularmente como “Babão”.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar o estudo de viabilidade para implantação de lombofaixas, na Rua Couto Magalhães esquina com a Rua Xavante, no Centro de Barra do Garças.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação número 218/2024 aprovada por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, em que solicita a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios no final da Rua Ezequiel de Carvalho, próximo a rotatória de início do Anel Viário.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, a fim de solicitar que retire os restos de materiais, deixados após reparos de vazamentos na Rua São Benedito, Bairro São Benedito, Barra do Garças- MT. Reconhecemos ser essencial o trabalho realizado na manutenção da infraestrutura, porém, solicitamos que a via retorne as condições anteriores de limpeza, em que fora encontrada.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja construída tampa apropriada para o bueiro localizado na Rua S. Quatorze - Setor Dermat ao lado da Loja Maçônica Portal de Aquarius, no Município de Barra do Garças – MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação e manutenção das sinalizações de trânsito em todas as vias públicas dos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido dos munícipes residentes nos referidos setores desta urbe.

Indica à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando obras de cascalhamento e adição ao programa de asfaltamento previsto pelo Município na Rua G, Quadra 21 Lote 13, Cidade Universitária, Barra do Garças-MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar indicações 453/2022, 804/2023 e 154/2024 apresentadas por mim e aprovadas por unanimidade, em que solicita estudos para colocação de redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua Moreira Cabral no Bairro Solar Ville, em especial nos locais indicados anexos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de uma faixa de pedestres em frente ao Líder Supermercado, localizado na Avenida Margarida Afonso de Oliveira, Bairro Anchieta, em atendimento à demanda de munícipe.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando o encaminhamento a esse Parlamento de Projeto de Lei com alteração de destinação de Recursos proveniente de Emenda Impositiva Livre, de minha autoria, antes destinada ao Grupo Contos e Cantos (CNPJ 51.472.701/0001-64) para Associação Ciranda (CNPJ 32.599.610/0001-40).

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, a solicitação de aplicação de microrrevestimento na rua Edígio Sipriano de Carvalho, via que dá acesso ao Cristo Redentor.

Indica à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, a solicitação para instalar redutor de velocidade (lombada) na Comunidade Mutum, localizada na BR 070, sentido General Carneiro-MT.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, solicitando a colocação de grades de ferro nas bocas de escoamento de água (boca-de-lobo), do Bairro Jardim Amazônia – BNH.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a Operação Tapa Buracos na Rua Rodrigo Firmino dos Santos, frete ao nº 883, esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Santo Antônio, em atendimento à demanda da moradora Lindalva.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, solicitando a captação e destinação de recursos diretamente para o Fundo Municipal de Barra do Garças-MT

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando a contratação de Médico Legista, em atendimento à demanda de munícipe.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando a contratação de um Técnico em Necrópsia, a fim de completar o quadro de servidores necessário para escala em regime de plantão de 24h.

Indica à Secretária Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie o cascalhamento e, assim que possível, o asfaltamento da Rua Diplomata, no Bairro Nova Barra do Garças, vez que a mesma se encontra com diversos buracos e erosão dificultando o tráfego dos moradores da região.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Santo Antônio, no Bairro Campinas em Barra do Garças-MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Av. Pedro F. Déo, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em frente ao Clube da Polícia Civil. A via possuí diversos buracos e em alguns trechos ocorre o acúmulo de terra.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, a fim de solicitar, serviço de Corte e de Podas das árvores que estão impossibilitando a visibilidade dos pedestres e condutores, na Rua Maria Conceição Moraes do Nascimento com a Rua Maria da Glória Carvalho, no Jardim São João.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Francisco Lira, no Bairro Sena Marques, em Barra do Garças-MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a empresa Águas de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Francisco Lira, no Bairro Sena Marques, em Barra do Garças; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada.