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AESO 77/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 077ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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AESO 78/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 078ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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AESO 79/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 079ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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AESO 80/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 080ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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AESO 81/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 081ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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AESO 82/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 082ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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AESO 83/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 083ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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AESO 84/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 084ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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AESO 85/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 085ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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DE 4875/2022 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. Fica autorizada a prorrogação da cessão do servidor Municipal, Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, Matrícula nº MT 36434, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Auxiliar Administrativo, ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 ª REGIÃO, Subseção Judiciária de Barra do Garças, para continuar exercendo a função comissionada de Assessor Adjunto V - SAD/JEF (FC-05).
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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DE 4915/2022 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cessão da servidora municipal que menciona.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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DE 4937/2022 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. Fica autorizada a prorrogação da cessão do servidor Municipal PAULO CESAR RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 5147, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, ao
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, Subseção Judiciária de Barra do Garças, para exercer função comissionada de Supervisor da Seção de Suporte Administrativo e Operacional (FC-05).
Apresentação: 28 de Agosto de 2022
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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DE 4955/2022 - Decreto Executivo
Ementa: "Dispõe sobre nomeação, em caráter interino, do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER".
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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DE 4961/2022 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cessão da servidora municipal à entidade que menciona; Fica autorizada à cessão da servidora municipal, Sra. MARIA BETHANIA SOUZA NASCIMENTO ALVES, Matrícula Funcional nº 10097, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Apoio Administrativo Educacional - AAE, à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças - ASPM, com ônus para a entidade cessionária.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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DE 4983/2022 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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DE 4984/2022 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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DE 5027/2022 - Decreto Executivo
Ementa: Fica autorizada a cessão da servidora Municipal, Sra. JULYELLE PINTO BASTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Técnico
Administrativo Educacional-TAE, ao Ministério Público Federal, na Procuradoria da República neste Município de Barra do Garças, para exercer função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, com ônus para o órgão cessionário.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PCAE 44/2022 - Parecer de Contas Anuais do Executivo
Ementa: Resumo: Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM
RECOMENDAÇÕES. Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n° 8.521-9/2020.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PCAE 180/2022 - Parecer de Contas Anuais do Executivo
Ementa: PARECER PRÉVIO 180 2022 - PROCESSO Nº 41.165-5/2021 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO 2021.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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VET 2/2022 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) a pedido do(a) vereador(a)
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Última Ação: Veto adicionado em Pauta de Sessão do dia 27-06-2022 para votação.
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VB 1/2022 - Votação em Bloco
Ementa: VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS ADITIVA 011 A 036/2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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VB 2/2022 - Votação em Bloco
Ementa: VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE LEI ORDINARIA 217, 218 E 219 DE 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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VB 3/2022 - Votação em Bloco
Ementa: VOTAÇÃO EM BLOCO DAS INDICAÇÕES 736 A 741 DE 2022 E A MOÇÃO DE APLAUSOS 174 DE 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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VB 4/2022 - Votação em Bloco
Ementa: VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE LEI ORDINARIA 185, 186 E 187 DE 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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VB 5/2022 - Votação em Bloco
Ementa: VOTAÇÃO EM BLOCO PROJETOS DE LEI ORDINARIA 220 E 223 DE 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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VB 6/2022 - Votação em Bloco
Ementa: VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE LEI ORDINARIA 214, 221 E 222 DE 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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