Indicação nº 76 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

76

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Hiago Teles Alves (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias quanto à falta de professores e à baixa qualidade da merenda escolar na Escola Helena Esteves

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Abril de 2026
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2026
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 06 de abril de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 066/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17031 Indicação 067/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17032 Indicação 068/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17033 Indicação 069/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17034 Indicação 070/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17035 Indicação 071/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17036 Indicação 072/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17037 Indicação 073/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17038 Indicação 074/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17039 Indicação 075/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17040 Indicação 076/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17041 Indicação 077/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17042 Indicação 078/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17043 Indicação 079/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17044 Indicação 080/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17045 Indicação 081/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17046 Indicação 082/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17047 Indicação 083/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17048 Indicação 084/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17049 Indicação 085/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17050 Indicação 086/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17051 Indicação 087/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17052 Indicação 088/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17053 Indicação 089/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17054 Indicação 090/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17055 Indicação 091/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17056 Moção 019/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17057 Moção 020/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17058 Moção 021/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17059 Moção 022/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17060 Moção 023/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17061 Moção 024/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17062 Requerimento 009/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17063 Requerimento 010/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17071
    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: Ofício nº 238/2026/SMEEL
    O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 238/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 076/2026