Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Indexação
Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, o Selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", de natureza honorífica, a ser concedido aos restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, cafeterias e demais estabelecimentos congêneres que, de forma voluntária, adotem práticas de acolhimento e ofereçam benefícios ou condições diferenciadas de atendimento às pessoas submetidas à cirurgia bariátrica ou a outra gastroplastia.
Observação
Norma Jurídica Relacionada