Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2026

Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 14 de 2026
Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT, que seja realizada, com urgência, a reinstalação dos tachões refletivos, conhecidos popularmente como “tartaruguinhas” na Rodovia Estadual MT-100, no trecho que liga Barra do Garças a Araguaiana.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 15 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a adoção, com urgência, das providências cabíveis para a realização da limpeza dos terrenos localizados na Avenida Abel R. Oliveira, esquina com as Ruas 33 e 35.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 16 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção, com urgência, das providências necessárias para a realização da limpeza, roçagem e poda da vegetação no canteiro central com passarela localizado na Avenida Presidente Vargas, no início do bairro Nova Barra Norte, na via que passa atrás da rodoviária.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 17 de 2026
Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer a adoção das providências necessárias, com urgência, para a realização da reforma do Ginásio Antônio Brito (Antônio Flandeiro), localizado no Bairro Santo Antônio, na esquina da Rua Germano Bezerra com a Rua General Carneiro.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 18 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de projeto e posterior construção de banheiro público na Praça Sebastião Júnior, localizada no centro da cidade de Barra do Garças-MT.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 19 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) que realize, com urgência, o recolhimento dos resíduos provenientes do roçamento efetuado, os quais não foram retirados e permanecem acumulados há considerável período no local.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 20 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de providências urgentes na Rua Aurora, localizada no bairro Jardim Nova Barra. A referida via encontra-se em situação crítica por ser uma rua não pavimentada e, com o fluxo constante de chuvas, tem se tornado de difícil acesso.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 21 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de providências na Rua Nossa Senhora Aparecida, Quadra 937, Lote 13, nº 1626, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, tendo em vista os transtornos enfrentados pelos moradores.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 22 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, que a Rua Hortência, localizada no bairro Anchieta, necessita, com urgência, da retomada das obras de pavimentação.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 23 de 2026
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a elaboração de projeto técnico para solucionar os recorrentes alagamentos em trecho da Avenida Salomé José Rodrigues.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 24 de 2026
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Palmeiras, localizada no bairro Nova Barra Sul.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 25 de 2026
Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de providências imediatas para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Fidalgo, localizada no Jardim Nova Barra Norte, nas proximidades da Escola Municipal Frederico Toscani.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Moção nº 2 de 2026
Cumprimentamos e parabenizamos os profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no atendimento e salvamento de um cidadão em situação de risco de morte, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 2026.37402.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Moção nº 3 de 2026
Cumprimento e parabenizo a Tenente-Coronel PM Valéria Fleck, em razão de sua nomeação para a função de Comandante do Batalhão de Força Tática Capital, bem como pelos relevantes e valorosos serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e à segurança pública.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Moção nº 4 de 2026
Cumprimento e parabenizo aos servidores da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Barra do Garças como forma de reconhecimento e homenagem, pelo empenho, competência técnica e elevado comprometimento demonstrados no êxito da Operação Cenário Montado, conduzida de maneira firme, responsável e eficiente no combate a um complexo esquema criminoso relacionado a licitações públicas.

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Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Moção nº 5 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta Moção de Aplausos, de forma individual e coletiva, a todos os organizadores, estabelecimentos participantes, vencedores do concurso gastronômico, artistas e apoiadores da 1ª Feira Gastronômica de Barra do Garças, realizada no dia 7 de fevereiro de 2026, no Porto do Baé, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, social e econômica prestada ao Município.