Emenda Aditiva nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei nº 73, de 26 de novembro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
O art. 4º do Projeto de Lei nº 73/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
Observação