Projeto de Resolução nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Resolução nº 25, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a licença de vereador.
Indexação
Fica concedida ao Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES, licença a partir do dia 1º de setembro de 2025 ao dia 31 de outubro de 2025, para tratar de interesses particulares, com fulcro no artigo 40, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada