Decreto Executivo nº 5726 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2025
Número
5726
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF.
Indexação
Fica nomeado o Sr. FERNANDO SALDANHA FARIAS, portador da CI-RG nº 14XXXXXXXXX-9 SSP/MT e CPF nº 70XXXXXXX-72, como Diretor Presidente, para atuar junto à Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, preenchendo todos os requisitos e assumindo todas as funções inerentes ao cargo, de acordo com o descrito no artigo 18 da Lei Complementar nº 410, de 18 de junho de 2025.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Documento: Ofício nº 477/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 477/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos Executivos nº 5.725, 5.726 e 5.727, de 21 de agosto de 2025, para anuência dessa Casa de Leis
Documento: Ofício nº 477/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 477/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos Executivos nº 5.725, 5.726 e 5.727, de 21 de agosto de 2025, para anuência dessa Casa de Leis