Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patrimônio Turístico do Município de Barra do Garças – MT, institui diretrizes para sua proteção, gestão e fomento, e dá outras providências.
Indexação
Fica declarada Patrimônio Turístico do Município de Barra do Garças – MT a Ponte de Pedra, situada na região da Serra do Roncador, zona rural deste Município, em razão de sua relevância geológica, potencial paisagístico, importância cultural, vínculo com a história e lendas locais, além de sua aptidão para atividades de ecoturismo.
Observação