Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Central Virtual de Adoção de Animais de Estimação no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Indexação
Fica criada, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, a Central Virtual de Adoção de Animais de Estimação, com o objetivo de facilitar a divulgação e o processo de adoção responsável de cães, gatos e demais animais sob proteção municipal.
Observação