Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.967 de 9 de maio de 2025, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças – MT, a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, e dá outras providências.
Indexação
Fica inserida no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças – MT Lei nº 4.967, de 9 de maio de 2025), a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 5 de agosto.
Observação