Indicação nº 406 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
406
Data de Apresentação
02/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao PROCURADOR GERAL, sugerindo a propositura de um Projeto Lei, tornando obrigatório o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para as gestantes nas unidades de saúde de nosso município integradas ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Indexação
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao PROCURADOR GERAL, sugerindo a propositura de um Projeto Lei, tornando obrigatório o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para as gestantes nas unidades de saúde de nosso município integradas ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Observação