Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

24/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 350 de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT.

    Indexação

    As tabelas salariais inseridas nos anexos na Lei Complementar nº 350 de 11 de maio de 2023 que se referem ao Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT, passam a vigorar com a seguinte redação:

    Observação

    Data Votação: 10 de Março de 2025
    10 de Março de 2025