Decreto Executivo nº 5602 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2025
Número
5602
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
17/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Indexação
Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora municipal, Sra. WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 767-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Laboratório, à CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, sem ônus para o órgão cedente.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: Ofício nº 091/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 091/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.602, de 17 de fevereiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis
Documento: Ofício nº 091/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 091/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.602, de 17 de fevereiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis