Decreto Executivo nº 5597 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2025
Número
5597
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Indexação
Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora Municipal, Sra. VIVIAN KARINE TSUTSUI DE OLIVEIRA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Enfermeira, Matrícula funcional nº 11708, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Subseção Judiciária de Barra do Garças, para continuar exercendo função comissionada, com ônus para o órgão cessionário.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Documento: Ofício nº 071/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 071/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos nº 5.597 e 5.598, ambos de 6 de fevereiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis
Documento: Ofício nº 071/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 071/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos nº 5.597 e 5.598, ambos de 6 de fevereiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis