Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 013/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
13
Complemento
Ano
2024
Data
18/11/2024
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 357/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9998
Indicação 358/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9999
Indicação 359/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10000
Indicação 360/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10001
Indicação 361/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10002
Requerimento 43/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10007
Moção 119/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10003
Moção 120/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10004
Moção 121/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10005
Moção 122/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10006
Indicação 357/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9998
Indicação 358/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9999
Indicação 359/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10000
Indicação 360/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10001
Indicação 361/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10002
Requerimento 43/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10007
Moção 119/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10003
Moção 120/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10004
Moção 121/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10005
Moção 122/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10006
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 357 de 2024
Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para promover os serviços pertinentes a tapar um buraco alagado, localizado na Rua 12, Quadra 16, no Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 358 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a troca da lâmpada ou a manutenção do equipamento de iluminação, na Av. Perimetral Leste, no Bairro Jardim Nova Barra Norte.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 359 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, reiterando indicações 747/2023 de 30 de outubro de 2023, 087/2024 de 19 de fevereiro de 2024 e Requerimento 014/2024 apresentadas por mim e aprovados em sessão, em que solicita o patrolamento e encascalhamento na Alameda Águas Quentes no Bairro Anchieta, neste município, a pedido da munícipe Joana Darc Rezende.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 360 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam colocados bloquetes ou promova o asfaltamento completo da Rua Joana Cristino Cortes, em especial no trecho localizado frente ao imóvel de nº 229, no Bairro União, em atendimento à demanda de munícipe.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 361 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, com cópia para a Empresa Concessionária de Serviços Públicos, Clean Master Ambiental, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza, objetivando, em especial, a coleta de lixo e entulho das residências de todo Bairro Santo Antônio e Bairro Serrinha.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 119 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário,que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Colaboradores da Empresa Soldamax, em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa e pela dedicação dos mesmos às suas funções, que com empenho, contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 120 de 2024
Cumprimento e parabenizo a Sra. MARIA AUXILIADORA ALVES TINAN, servidora pública estadual, efetiva na Educação, com 33 anos de serviço prestado na Escola Estadual São João Batista e o Sr. MESSIAS ALMEIDA DANTAS, servidor público estadual, efetivo na Saúde, com 42 anos de serviço prestado nessa área.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 121 de 2024
Cumprimento e parabenizo o 2º SGT PM CLEUTON ROBERTO SILVA MORBECK JUNIOR, lotado no 5º Comando Regional – 2º Batalhão da Polícia Militar de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 122 de 2024
Cumprimento e parabenizo os Bombeiros Militares do 4º Comando Regional de Bombeiro Militar da 1ª CIBM de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 43 de 2024
Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que preste os seguintes esclarecimentos: a) Após o adimplemento do débito pelo consumidor, que tem a prestação dos serviços cortada por ausência de pagamento, por que a referida Empresa atribui o prazo máximo e longo de 72 (setenta e duas) horas para promover a religação da água, uma vez que os seus préstimos integram o rol dos serviços essenciais? b) Caso o pagamento da fatura vencida seja efetuado sexta-feira, por que a religação da água ocorrerá somente na segunda-feira ou terça-feira, deixando o consumidor sem água durante o final de semana? c) Por que o prazo máximo para religação da água não pode ser de 24 (vinte e quatro) horas?
Matéria: Indicação nº 357 de 2024
Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para promover os serviços pertinentes a tapar um buraco alagado, localizado na Rua 12, Quadra 16, no Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 358 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a troca da lâmpada ou a manutenção do equipamento de iluminação, na Av. Perimetral Leste, no Bairro Jardim Nova Barra Norte.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 359 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, reiterando indicações 747/2023 de 30 de outubro de 2023, 087/2024 de 19 de fevereiro de 2024 e Requerimento 014/2024 apresentadas por mim e aprovados em sessão, em que solicita o patrolamento e encascalhamento na Alameda Águas Quentes no Bairro Anchieta, neste município, a pedido da munícipe Joana Darc Rezende.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 360 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam colocados bloquetes ou promova o asfaltamento completo da Rua Joana Cristino Cortes, em especial no trecho localizado frente ao imóvel de nº 229, no Bairro União, em atendimento à demanda de munícipe.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 361 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, com cópia para a Empresa Concessionária de Serviços Públicos, Clean Master Ambiental, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza, objetivando, em especial, a coleta de lixo e entulho das residências de todo Bairro Santo Antônio e Bairro Serrinha.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 119 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário,que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Colaboradores da Empresa Soldamax, em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa e pela dedicação dos mesmos às suas funções, que com empenho, contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 120 de 2024
Cumprimento e parabenizo a Sra. MARIA AUXILIADORA ALVES TINAN, servidora pública estadual, efetiva na Educação, com 33 anos de serviço prestado na Escola Estadual São João Batista e o Sr. MESSIAS ALMEIDA DANTAS, servidor público estadual, efetivo na Saúde, com 42 anos de serviço prestado nessa área.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 121 de 2024
Cumprimento e parabenizo o 2º SGT PM CLEUTON ROBERTO SILVA MORBECK JUNIOR, lotado no 5º Comando Regional – 2º Batalhão da Polícia Militar de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 122 de 2024
Cumprimento e parabenizo os Bombeiros Militares do 4º Comando Regional de Bombeiro Militar da 1ª CIBM de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 43 de 2024
Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que preste os seguintes esclarecimentos: a) Após o adimplemento do débito pelo consumidor, que tem a prestação dos serviços cortada por ausência de pagamento, por que a referida Empresa atribui o prazo máximo e longo de 72 (setenta e duas) horas para promover a religação da água, uma vez que os seus préstimos integram o rol dos serviços essenciais? b) Caso o pagamento da fatura vencida seja efetuado sexta-feira, por que a religação da água ocorrerá somente na segunda-feira ou terça-feira, deixando o consumidor sem água durante o final de semana? c) Por que o prazo máximo para religação da água não pode ser de 24 (vinte e quatro) horas?