Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
10
Complemento
Ano
2024
Data
21/10/2024
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 21 de outubro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 328/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9741
Indicação 329/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9742
Indicação 330/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9743
Indicação 331/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9744
Indicação 332/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9745
Requerimento 41/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9746
Moção 108/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9739
Moção 109/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9740
Indicação 328/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9741
Indicação 329/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9742
Indicação 330/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9743
Indicação 331/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9744
Indicação 332/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9745
Requerimento 41/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9746
Moção 108/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9739
Moção 109/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9740
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 328 de 2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, solicitando a ampliação do Programa SER Inclusivo Mato Grosso, de forma a contemplar pessoas com Autismo, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos do desenvolvimento neuropsicológico.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 329 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde e à Chefe da Farmácia de Atenção Básica de Barra do Garças-MT, Dra. Marciane, solicitando a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), uma vez que a lista atual se encontra desatualizada e diversos medicamentos de importância já foram aprovados em âmbito Federal, mas ainda não estão disponíveis no Município.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 330 de 2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, Allan Kardec Benitez, solicitando que seja feita climatização do espaço multiuso da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 331 de 2024
Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos brinquedos da praça da matriz, na cidade de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 332 de 2024
Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos brinquedos da praça do Bairro Villa Maria, na cidade de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Moção nº 108 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Dr. Wesley Sanches Lacerda, nomeado no último dia 15/10/2024, para ocupar o Cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Moção nº 109 de 2024
É com o sentimento de tristeza e dor, que solicito o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Pioneiro Barra-garcense, Sr. Aldo Batista Cavalcante em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 10 de outubro de 2024, aos 78 anos de idade.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Requerimento nº 41 de 2024
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de um estudo técnico para a instalação de um semáforo na intersecção da Rua Xavantes com a Rua Couto Magalhães, próximo ao Laboratório Exame, nesta cidade de Barra do Garças.
Matéria: Indicação nº 328 de 2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, solicitando a ampliação do Programa SER Inclusivo Mato Grosso, de forma a contemplar pessoas com Autismo, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos do desenvolvimento neuropsicológico.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 329 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde e à Chefe da Farmácia de Atenção Básica de Barra do Garças-MT, Dra. Marciane, solicitando a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), uma vez que a lista atual se encontra desatualizada e diversos medicamentos de importância já foram aprovados em âmbito Federal, mas ainda não estão disponíveis no Município.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 330 de 2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, Allan Kardec Benitez, solicitando que seja feita climatização do espaço multiuso da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 331 de 2024
Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos brinquedos da praça da matriz, na cidade de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 332 de 2024
Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos brinquedos da praça do Bairro Villa Maria, na cidade de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Moção nº 108 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Dr. Wesley Sanches Lacerda, nomeado no último dia 15/10/2024, para ocupar o Cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Moção nº 109 de 2024
É com o sentimento de tristeza e dor, que solicito o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Pioneiro Barra-garcense, Sr. Aldo Batista Cavalcante em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 10 de outubro de 2024, aos 78 anos de idade.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Requerimento nº 41 de 2024
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de um estudo técnico para a instalação de um semáforo na intersecção da Rua Xavantes com a Rua Couto Magalhães, próximo ao Laboratório Exame, nesta cidade de Barra do Garças.