Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
8
Complemento
Ano
2024
Data
07/10/2024
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 07 de outubro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 315/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9607
Indicação 316/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9608
Requerimento 39/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9611
Moção 105/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9609
Moção 106/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9610
Indicação 315/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9607
Indicação 316/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9608
Requerimento 39/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9611
Moção 105/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9609
Moção 106/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9610
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 315 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a instalação de uma lombada na Avenida Perimetral, frente a Qd. A 213, Lt. 16, no Bairro Vila Maria.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 316 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja feita a instalação de duas câmeras de segurança na Praça do Bairro São José, na Avenida Perimetral, sendo uma posicionada na Quadra de Areia e outra na Praça de Skate.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Matéria: Requerimento nº 39 de 2024
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, com fulcro no artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, para que sejam enviadas as fichas de credor da Empresa J de Matos Junior Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 44.529.707/0001-65, desde o ano de 2022, constando o empenho liquidação e pagamentos da referida empresa, requerendo ainda que seja encaminhada a relação dos Processos Licitatórios de 2022 a 2024, onde a referida empresa foi vencedora nos certames.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Matéria: Moção nº 105 de 2024
Cumprimento e parabenizo os profissionais da Odontologia, atuantes na cidade de Barra do Garças-MT, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade, parabenizando-os pelo “Dia Nacional do Dentista”, que é celebrado em 25 de outubro.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Matéria: Moção nº 106 de 2024
Cumprimento e parabenizo 15 (quinze) candidatos a Vereador por Barra do Garças-MT eleitos para a Legislatura 2025-2028, no pleito de 06 de outubro do corrente ano, referente às Eleições Municipais 2024.
Matéria: Indicação nº 315 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a instalação de uma lombada na Avenida Perimetral, frente a Qd. A 213, Lt. 16, no Bairro Vila Maria.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 316 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja feita a instalação de duas câmeras de segurança na Praça do Bairro São José, na Avenida Perimetral, sendo uma posicionada na Quadra de Areia e outra na Praça de Skate.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Matéria: Requerimento nº 39 de 2024
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, com fulcro no artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, para que sejam enviadas as fichas de credor da Empresa J de Matos Junior Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 44.529.707/0001-65, desde o ano de 2022, constando o empenho liquidação e pagamentos da referida empresa, requerendo ainda que seja encaminhada a relação dos Processos Licitatórios de 2022 a 2024, onde a referida empresa foi vencedora nos certames.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Matéria: Moção nº 105 de 2024
Cumprimento e parabenizo os profissionais da Odontologia, atuantes na cidade de Barra do Garças-MT, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade, parabenizando-os pelo “Dia Nacional do Dentista”, que é celebrado em 25 de outubro.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Matéria: Moção nº 106 de 2024
Cumprimento e parabenizo 15 (quinze) candidatos a Vereador por Barra do Garças-MT eleitos para a Legislatura 2025-2028, no pleito de 06 de outubro do corrente ano, referente às Eleições Municipais 2024.