Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
6
Complemento
Ano
2024
Data
23/09/2024
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 23 de setembro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 305/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9529
Indicação 306/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9530
Indicação 309/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9531
Indicação 310/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9532
Requerimento 36/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9533
Requerimento 37/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9534
Indicação 305/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9529
Indicação 306/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9530
Indicação 309/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9531
Indicação 310/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9532
Requerimento 36/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9533
Requerimento 37/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9534
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 305 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidades, na Rua Basílio Dourado.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 306 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de um sinaleiro/semáforo no cruzamento da Av. Salomé José Rodrigues com a Rua Waldir Rabelo.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 309 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a abertura de uma estrada, patrolamento e cascalhamento da mesma.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 310 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 560/2021 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021, que solicita com urgência a viabilização de implantação de um redutor de velocidade em frente a 1º Delegacia de Polícia de Barra do Garças.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 36 de 2024
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do poder Executivo com cópia ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo informações referentes a área pública localizada entre as Ruas F e Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, onde recentemente através da indicação 249/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 10 de junho de 2024, propusemos a construção de uma Praça Pública. Sendo assim, requeremos que nos sejam fornecidas as seguintes informações: 1. Número de registro - matrícula do lote onde sugerimos a construção da praça; 2. Detalhes sobre a situação jurídica e administrativa do referido lote; 3. Quaisquer outros dados relevantes que possam auxiliar na elaboração do projeto.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 37 de 2024
Requeiro à Mesa Diretora que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA com todos os representantes das empresas prestadoras de serviço de internet de Barra do Garças, para o dia 09 de outubro de 2024 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Matéria: Indicação nº 305 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidades, na Rua Basílio Dourado.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 306 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de um sinaleiro/semáforo no cruzamento da Av. Salomé José Rodrigues com a Rua Waldir Rabelo.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 309 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a abertura de uma estrada, patrolamento e cascalhamento da mesma.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 310 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 560/2021 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021, que solicita com urgência a viabilização de implantação de um redutor de velocidade em frente a 1º Delegacia de Polícia de Barra do Garças.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 36 de 2024
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do poder Executivo com cópia ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo informações referentes a área pública localizada entre as Ruas F e Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, onde recentemente através da indicação 249/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 10 de junho de 2024, propusemos a construção de uma Praça Pública. Sendo assim, requeremos que nos sejam fornecidas as seguintes informações: 1. Número de registro - matrícula do lote onde sugerimos a construção da praça; 2. Detalhes sobre a situação jurídica e administrativa do referido lote; 3. Quaisquer outros dados relevantes que possam auxiliar na elaboração do projeto.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 37 de 2024
Requeiro à Mesa Diretora que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA com todos os representantes das empresas prestadoras de serviço de internet de Barra do Garças, para o dia 09 de outubro de 2024 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.