Decreto Executivo nº 5505 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2024
Número
5505
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona.
Indexação
Fica autorizada a prorrogação da cessão do servidor Municipal PAULO CESAR RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 5147, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 ª REGIÃO, Subseção Judiciária de Barra do Garças, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisor da Seção de Suporte Administrativo e Operacional (FC-05).
Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 ª REGIÃO, Subseção Judiciária de Barra do Garças, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisor da Seção de Suporte Administrativo e Operacional (FC-05).
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Documento: Ofício nº 317/2024/GAB
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 317/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento de 03 (três) vias dos Decretos nº 5.504 e 5.505, ambos de 15 de agosto de 2024 para referendum desta Casa de Leis
Documento: Ofício nº 317/2024/GAB
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 317/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento de 03 (três) vias dos Decretos nº 5.504 e 5.505, ambos de 15 de agosto de 2024 para referendum desta Casa de Leis