Decreto Executivo nº 5504 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2024
Número
5504
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Indexação
Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora Municipal, Sra. JULYELLE PINTO BASTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo
de Técnico Administrativo Educacional-TAE, ao Ministério Público Federal, na Procuradoria-Geral da República, neste Município de Barra do Garças, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, com ônus para o órgão cessionário.
de Técnico Administrativo Educacional-TAE, ao Ministério Público Federal, na Procuradoria-Geral da República, neste Município de Barra do Garças, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, com ônus para o órgão cessionário.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Documento: Ofício nº 317/2024/GAB
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 317/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento de 03 (três) vias dos Decretos nº 5.504 e 5.505, ambos de 15 de agosto de 2024 para referendum desta Casa de Leis
Documento: Ofício nº 317/2024/GAB
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 317/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento de 03 (três) vias dos Decretos nº 5.504 e 5.505, ambos de 15 de agosto de 2024 para referendum desta Casa de Leis