Ofício Matéria nº 2260/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Matéria
Número
2260
Complemento
Ano
2024
Data
21/05/2024
Protocolo
Assunto
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 16/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Interessado
Departamento Municipal de Terras
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 16 de 2024
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo que encaminhe a esse Gabinete informações quanto a demanda apresentada pelo munícipe FERNANDO LIMA DE MEDEIROS, buscando saber a quem pertence o pedaço de terras destacado nas cópias de mapas em anexo. Cujo propósito é saber se pertencente a municipalidade, possa ser incluso no Programa de Regularização Fundiária.
Matéria: Requerimento nº 16 de 2024
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo que encaminhe a esse Gabinete informações quanto a demanda apresentada pelo munícipe FERNANDO LIMA DE MEDEIROS, buscando saber a quem pertence o pedaço de terras destacado nas cópias de mapas em anexo. Cujo propósito é saber se pertencente a municipalidade, possa ser incluso no Programa de Regularização Fundiária.