Moção nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimento e parabenizo o Sr. Lucas Borges Araújo, pela idealização da implementação do “Kit Inclusão” na Lei 4.650 de março de 2023 e um melhor atendimento e inclusão das pessoas com deficiência oculta na sociedade e no mercado de trabalho, em destaque as portadoras de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (Transtorno de Espectro Autista).
Indexação
Cumprimento e parabenizo o Sr. Lucas Borges Araújo, pela idealização da implementação do “Kit Inclusão” na Lei 4.650 de março de 2023 e um melhor atendimento e inclusão das pessoas com deficiência oculta na sociedade e no mercado de trabalho, em destaque as portadoras de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (Transtorno de Espectro Autista).
Observação