Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Visa o reconhecimento de Bares, Lanchonetes e outros Estabelecimentos Comerciais como Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Barra do Garças-MT.
Indexação
Este Projeto de Lei visa a declaração como Patrimônio Histórico e Cultural de Bares, Lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais que estão em funcionamento na cidade de Barra do Garças-MT por período superior a 20 (vinte) anos consecutivos.
Observação