Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Indexação
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA TIA SONIA - ACTS, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 34.383.879/0001-1 0, com sede à rua XV de Novembro, nº 535, Bairro São João, nesta Cidade de Barra do Garças-MT.
Observação