Indicação nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
20/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, para que forneça KIT UNIFORME aos estudantes hipossuficientes da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM Vanilson Silva Carvalho, nesta Cidade de Barra do Garças - MT. A referida indicação encontra amparo legal no Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei 11.273, de 18 de dezembro de 2020.
Indexação
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, para que forneça KIT UNIFORME aos estudantes hipossuficientes da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM Vanilson Silva Carvalho, nesta Cidade de Barra do Garças - MT. A referida indicação encontra amparo legal no Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei 11.273, de 18 de dezembro de 2020.
Observação