Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2026)
Total de Vinculos: 34
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 07/04/2026 |
Indicação nº 66 de 2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, que determine ao setor competente a realização de poda dos galhos das árvores no bairro Jardim Araguaia, com urgência, especialmente na Rua Manoel Lopes da Costa.
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| 07/04/2026 |
Indicação nº 67 de 2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos (AGERBARRA), que seja realizado, estudo técnico e jurídico visando a revisão do contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, para garantir a isenção da cobrança da taxa de esgoto em lotes vazios, onde não há efetiva utilização do serviço.
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| 07/04/2026 |
Indicação nº 68 de 2026 - Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização da limpeza dos lotes com mato alto situados na Rua São Lucas, no trecho compreendido entre a Rua Turmalina até a Rua C3, no Bairro Vila Maria.
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| 07/04/2026 |
Indicação nº 69 de 2026 - Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de ponto de moto-táxi estratégico no Bairro Nova Barra.
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| 07/04/2026 |
Indicação nº 70 de 2026 - Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços com cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de rede de esgoto, limpeza urbana dos lotes e recuperação da pavimentação na Rua Cavalcante, Lote 2, Quadra 38, Bairro Jardim dos Ipês.
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| 07/04/2026 |
Indicação nº 71 de 2026 - Indica à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para ampliar e melhorar o acesso à realização de exames de saúde, inclusive exames laboratoriais básicos.
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| 07/04/2026 |
Indicação nº 72 de 2026 - Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a ampliação da oferta de vagas nas escolas da rede municipal de ensino.
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| 07/04/2026 |
Indicação nº 73 de 2026 - Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de ponto de transporte coletivo em local estratégico no Bairro Vila Maria.
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| 07/04/2026 |
Indicação nº 74 de 2026 - Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos e a instalação de ponto de ônibus em pontos estratégicos no Bairro Nova Barra.
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| 07/04/2026 |
Indicação nº 75 de 2026 - Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de melhorias e manutenção geral da pavimentação asfáltica em diversos pontos da cidade.
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