Ofício nº 210/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
210
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
Assunto
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 210/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.865, de 30 de março 2026, para "referendum" desta Casa de Leis
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Decreto Executivo nº 5865 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Matéria: Decreto Executivo nº 5865 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.