Ofício nº 104/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
104
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
13/02/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 104/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 013, de 12 de fevereiro de 2026
1) Projeto de Lei nº 013, de 12 de fevereiro de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que especifica.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que especifica.