Ofício nº 083/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
83
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
06/02/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 083/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 010, de 5 de fevereiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 011, de 5 de fevereiro de 2026
1) Projeto de Lei nº 010, de 5 de fevereiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 011, de 5 de fevereiro de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.