Ofício nº 021/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
21
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
20/01/2026
Protocolo
Assunto
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 021/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação da inclusão na pauta da Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 20/01/2026, os seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 003, de 19 de janeiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 004, de 19 de janeiro de 2026
1) Projeto de Lei nº 003, de 19 de janeiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 004, de 19 de janeiro de 2026
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.