Ofício nº 709/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
709
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
15/12/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 709/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 100, de 12 de dezembro de 2025;
2) Projeto de Lei nº 101, de 12 de dezembro de 2025;
3) Projeto de Lei Complementar nº 31, de 12 de dezembro de 2025;
4) Projeto de Lei Complementar nº 32, de 12 de dezembro de 2025;
5) Projeto de Lei Complementar nº 33, de 12 de dezembro de 2025;
6) Projeto de Lei Complementar nº 34, de 12 de dezembro de 2025
1) Projeto de Lei nº 100, de 12 de dezembro de 2025;
2) Projeto de Lei nº 101, de 12 de dezembro de 2025;
3) Projeto de Lei Complementar nº 31, de 12 de dezembro de 2025;
4) Projeto de Lei Complementar nº 32, de 12 de dezembro de 2025;
5) Projeto de Lei Complementar nº 33, de 12 de dezembro de 2025;
6) Projeto de Lei Complementar nº 34, de 12 de dezembro de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR da Administração Geral do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 368 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR da Administração Geral do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 368 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.