Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 035/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
35
Complemento
Ano
2025
Data
25/11/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 24 de novembro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 441/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15392
Indicação 442/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15393
Indicação 443/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15394
Moção 165/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15395
Moção 166/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15396
Moção 167/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15397
Requerimento 043/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15398
Indicação 441/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15392
Indicação 442/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15393
Indicação 443/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15394
Moção 165/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15395
Moção 166/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15396
Moção 167/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15397
Requerimento 043/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15398
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 441 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, na pessoa do Procurador-Geral, Herbert de Souza Penze, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar visando à alteração da Lei Complementar nº 3, de 4 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais”, especificamente no que se refere à Seção V – Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Art. 96 e seus parágrafos
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 442 de 2025
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, a necessidade de estudo e posterior envio de Projeto de Resolução que altere o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para ampliar o prazo de licença por motivo de doença em pessoa da família, quando se tratar de acompanhamento de familiar em tratamento oncológico
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 443 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA, a realização de limpeza e desobstrução em um bueiro na Rua Francisco Dourado, esquina com a Rua Salomé José Rodrigues, em frente à Bizu Distribuidora de Bebidas
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 165 de 2025
Cumprimento e parabenizo Rhillary Clarice Ribeiro Ramos, jovem barra-garcense de 14 anos, residente na Rua Valmir Alves de Oliveira, nº 27, Bairro Santo Antônio, estudante da Escola Militar Vanilso Silva Carvalho, pela brilhante trajetória no universo dos concursos de beleza infantojuvenil, destacando-se como Miss Barra do Garças, Miss Várzea Grande, Miss Mato Grosso, e, recentemente, vencedora do concurso Miss Mato Grosso Pré-Teen, realizado no dia 14 de junho de 2025, em Cuiabá
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 166 de 2025
Cumprimento e parabenizo os professores e alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em reconhecimento pela valiosa contribuição prestada à comunidade por meio da promoção de cursos de capacitação voltados aos feirantes e produtores rurais da Agricultura Familiar
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 167 de 2025
Cumprimento e parabenizo o atleta Vitor Ferreira dos Santos, vice-campeão no Campeonato de Cross Country realizado na Colômbia na última semana, bem como seu técnico, Professor Sivirino Souza dos Santos, e o auxiliar técnico Ademilson de Moraes Santana, pelos resultados expressivos que elevaram o nome de Barra do Garças no cenário esportivo internacional
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 43 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre as ações realizadas durante as campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul: o número total de pessoas atendidas nas respectivas ações; a quantidade de mamografias realizadas; e demais dados e informações referentes às atividades, campanhas e atendimentos promovidos pelo Município no período
Matéria: Indicação nº 441 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, na pessoa do Procurador-Geral, Herbert de Souza Penze, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar visando à alteração da Lei Complementar nº 3, de 4 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais”, especificamente no que se refere à Seção V – Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Art. 96 e seus parágrafos
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 442 de 2025
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, a necessidade de estudo e posterior envio de Projeto de Resolução que altere o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para ampliar o prazo de licença por motivo de doença em pessoa da família, quando se tratar de acompanhamento de familiar em tratamento oncológico
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 443 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA, a realização de limpeza e desobstrução em um bueiro na Rua Francisco Dourado, esquina com a Rua Salomé José Rodrigues, em frente à Bizu Distribuidora de Bebidas
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 165 de 2025
Cumprimento e parabenizo Rhillary Clarice Ribeiro Ramos, jovem barra-garcense de 14 anos, residente na Rua Valmir Alves de Oliveira, nº 27, Bairro Santo Antônio, estudante da Escola Militar Vanilso Silva Carvalho, pela brilhante trajetória no universo dos concursos de beleza infantojuvenil, destacando-se como Miss Barra do Garças, Miss Várzea Grande, Miss Mato Grosso, e, recentemente, vencedora do concurso Miss Mato Grosso Pré-Teen, realizado no dia 14 de junho de 2025, em Cuiabá
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 166 de 2025
Cumprimento e parabenizo os professores e alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em reconhecimento pela valiosa contribuição prestada à comunidade por meio da promoção de cursos de capacitação voltados aos feirantes e produtores rurais da Agricultura Familiar
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 167 de 2025
Cumprimento e parabenizo o atleta Vitor Ferreira dos Santos, vice-campeão no Campeonato de Cross Country realizado na Colômbia na última semana, bem como seu técnico, Professor Sivirino Souza dos Santos, e o auxiliar técnico Ademilson de Moraes Santana, pelos resultados expressivos que elevaram o nome de Barra do Garças no cenário esportivo internacional
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 43 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre as ações realizadas durante as campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul: o número total de pessoas atendidas nas respectivas ações; a quantidade de mamografias realizadas; e demais dados e informações referentes às atividades, campanhas e atendimentos promovidos pelo Município no período